Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 10:12

Quarta Turma extingue parcialmente cobrança contra consórcio formado por empresa em recuperação judicial

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:21

Impacto do turismo no PIB comprova eficácia de programa de retomada do setor de eventos

Para a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi essencial para o impulso do segmento em 2022 e para o sucesso recente do Carnaval em todo o país.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 16:54

Afastada indenização por morte de servidor na explosão de foguete em Alcântara

Segundo o colegiado, a Lei 10.821/2003 já garantiu indenização às famílias das vítimas do acidente.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 14:59

Novas tendências no mundo jurídico em 2023

Momento requer acompanhamento constante das novidades para garantir segurança jurídica.
Blog Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 14:16

Principais pilares em gestão de tempo para advogados

Se ficou curioso e deseja entender os pilares principais deste tema, vem com a gente que explicaremos.
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 16:53

Definições sobre a cobrança do ITBI deverá ser julgada em 2023

Está previsto para esse ano o julgamento no STF sobre as definições da cobrança do ITBI - imposto que deve ser pago no momento do registro da compra e venda no cartório.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:24

Justiça proíbe propaganda de armas fora dos canais especializados e determina retirada de imagens do site e redes sociais de fabricante brasileira

Ação civil pública contra a Taurus foi assinada pela Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes e IDEC.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:56

A necessidade de um bom planejamento tributário para o seu negócio

Especialista mostra como usar essa ferramenta legal para redução da carga tributária.
Blog Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 13:09

Como aproveitar as oportunidades da Black Friday sem riscos

Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:39

Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo nas Instituições de Pagamento

Entenda como funciona a Circular 3978/20, do Banco Central, que visa a PLD FT no segmento das IPs.
Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:11

Agilidade e conhecimento nos processos de importação favorecem empresas do setor eletroeletrônico

Por Vinicius Pacheco.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:42

Código Civil completa 20 anos e é reconhecido como ferramenta de transformação

Ao abrir o seminário sobre os 20 anos do Código Civil, nesta terça-feira (20/9), o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, ressaltou que “o Código Civil dialoga com a Constituição de 1988, e o IAB, por sua tradição histórica, não poderia deixar de promover um evento para marcar os 20 anos da sua promulgação”.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:18

Créditos acumulados de ICMS em São Paulo - novo procedimento simplificado

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:37

Novas normas facilitam negociação de débitos com a Fazenda Nacional

Por Nicholas Coppi.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:49

DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul

O réu deve, ainda, abster-se de realizar nova operação nesse sentido, sem previsão legal e sem a emissão de auto de apreensão, sob pena de multa de R$ 15 mil por cada descumprimento.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:09

Dia dos pais sem preconceito: confira como é a adoção para casais homossexuais

Direito é formalmente assegurado no Brasil, mas ainda enfrenta desafios.
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 12:17

Viagem de Nancy Pelosi a Taiwan eleva tensão entre China e Estados Unidos

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a presença da democrata na ilha pode ser o gatilho para um conflito ou uma boa oportunidade comercial.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:20

Falta de regulamentação das apostas esportivas no Brasil trará prejuízos para além do financeiro

Por Leonardo Baptista.
Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:12

Estados Unidos ativa dispositivo que acelera o processo imigratório

Premium processing já está disponível para petições de categoria de visto EB2, mas especialista alerta que é preciso ter calma antes de investir em novo serviço.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:26

Nova Playstation Plus: Privacidade, titularidade e outros aspectos contratuais

Por Marcelo Mattoso Ferreira.

Exibindo resultado de 5281 até 5300 de um total de 11805

A decisão foi unânime.

Para a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi essencial para o impulso do segmento em 2022 e para o sucesso recente do Carnaval em todo o país.

Segundo o colegiado, a Lei 10.821/2003 já garantiu indenização às famílias das vítimas do acidente.

Momento requer acompanhamento constante das novidades para garantir segurança jurídica.

Se ficou curioso e deseja entender os pilares principais deste tema, vem com a gente que explicaremos.

Está previsto para esse ano o julgamento no STF sobre as definições da cobrança do ITBI - imposto que deve ser pago no momento do registro da compra e venda no cartório.

Ação civil pública contra a Taurus foi assinada pela Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes e IDEC.

Especialista mostra como usar essa ferramenta legal para redução da carga tributária.

Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação.

Entenda como funciona a Circular 3978/20, do Banco Central, que visa a PLD FT no segmento das IPs.

Por Vinicius Pacheco.

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.

Por Nicholas Coppi.

O réu deve, ainda, abster-se de realizar nova operação nesse sentido, sem previsão legal e sem a emissão de auto de apreensão, sob pena de multa de R$ 15 mil por cada descumprimento.

Direito é formalmente assegurado no Brasil, mas ainda enfrenta desafios.

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a presença da democrata na ilha pode ser o gatilho para um conflito ou uma boa oportunidade comercial.

Por Leonardo Baptista.

Premium processing já está disponível para petições de categoria de visto EB2, mas especialista alerta que é preciso ter calma antes de investir em novo serviço.

Por Marcelo Mattoso Ferreira.

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